26/04/2012 - Guia Marítimo
Nesta
terça-feira, a Resolução do Senado Federal 72/2010, que unifica a alíquota do
ICMS nas operações interestaduais em 4%, foi aprovada e, de acordo com Valdir
Santos, presidente do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São
Paulo), pode gerar um gargalo logístico no Porto de Santos devido ao retorno da
demanda de importações.
“Mesmo
com altos investimentos em armazéns privados, o Porto de Santos
atualmente opera no limite de sua capacidade”, afirma Valdir, em referência ao
porto que receberá grande demanda, devido a sua localização estratégica e aos
aspectos administrativos e operacionais.
Em
contrapartida, o executivo aponta soluções para os portos de outros estados que
deverão ter a sua demanda diminuída, como por exemplo a implantação de ZPEs
(Zonas de Processamento de Exportação), utilizando a infraestrutura já
existente, implantação do regime de reporto e o estabelecimento de zonas
francas, a exemplo da Zona Franca de Manaus.
Santos
ainda faz outra sugestão: “Que as instalações do Porto de Vitória, no Espírito
Santo, sejam utilizadas em prol do comércio exterior, como possível sede do
Ministério do Comércio Exterior, órgão cuja criação tem sido pleiteada há muito
tempo, para simplificação das normas aduaneiras e desburocratização do setor”,
ressalta.
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