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Projeto de lei Senado aprova projeto que determina que alunos não devem sair da escola na falta do professor
De A Tribuna On-line
Um Projeto de Lei aprovado por uma comissão do Senado determina que as escolas de educação básica deverão, no caso de falta de professores, manter os alunos menores de idade em suas dependências.
A medida foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira. O projeto ainda será submetido à votação suplementar na próxima reunião da comissão.
O texto acolhido pela comissão é o de um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
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De acordo com o substitutivo, no caso de ausência de professores os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, "respeitando-se a faixa etária e os componentes curriculares previstos na proposta pedagógica".
Para os alunos maiores de idade, o texto estabelece que fica facultada a permanência na escola, assegurada aos que permanecerem a oferta de atividades complementares de ensino.
"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto.
A medida foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira. O projeto ainda será submetido à votação suplementar na próxima reunião da comissão.
O texto acolhido pela comissão é o de um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
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De acordo com o substitutivo, no caso de ausência de professores os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, "respeitando-se a faixa etária e os componentes curriculares previstos na proposta pedagógica".
Para os alunos maiores de idade, o texto estabelece que fica facultada a permanência na escola, assegurada aos que permanecerem a oferta de atividades complementares de ensino.
"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto.
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